Santa Catarina: Escola particular deverá matricular aluno com autismo
A Justiça determinou que o Centro Educacional Menino Jesus (CEMJ), em Florianópolis, garanta matrícula e frequência no ensino regular a
Santa Catarina: Três autores de atentados a ônibus em SC são condenados
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou três homens que colocaram fogo em
BELÉM: MP discute situação do lixo tóxico de Ulianópolis
O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, reuniu na sexta-feira, 21, com o procurador-geral
SANTA LUZIA DO PARÁ: MP ingressa com Ação de improbidade contra ex-prefeito
O Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por meio de seu promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, ingressou com
BELÉM: CAOIJ realiza ação a implementação do SIMEC do DISQUE 100
O CAOIJ realizou pesquisa na qual foi demonstrado que o MP da Paraíba é referência na implementação do SIMEC, criado
PARÁ: Fórum de diálogo é lançado em Barcarena
A manhã de sexta-feira (14/03) marcou um momento importante para a sociedade de Barcarena, com o lançamento de uma parceria
Membros do CNPG são convidados para curso de Direito Penal na Alemanha
O Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-Americano da faculdade de Gottingen, na Alemanha, convidou membros do
Santa Catarina: Segundo grau mantém condenação de ‘caixeiros’, mas reduz pena
Foi mantida em 2º grau a condenação de cinco arrombadores de caixas eletrônicos denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina
Reunião discute Direitos Humanos no MP de Santa Catarina
A I Reunião Ordinária de 2014 do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH está sendo realizada no Ministério Público
Santa Catarina: GAECO deflagra Operação “Colina Limpa” em Orleans
Nesta segunda-feira (24/03), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), força-tarefa composta pelo Ministério Público de