Santa Catarina: Justiça condena dois homens por tentativa de homicídio em Criciúma
O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma condenou os reús Renan Prudêncio Vieira e Erielber Ismael Martins pelos crimes
XINGUARA: Justiça condena aliciador a 50 anos de prisão, após denúncia do MP
A Justiça estadual condenou nessa segunda-feira (17), após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado, por meio do promotor de
BELÉM: Promotora reúne com Devisa, Adepará e CAO para tratar do abate de frango não inspecionado
A 3ª promotora de Justiça Joana Chagas Coutinho da Defesa do Consumidor reuniu hoje (19) com técnicas do Centro de
BELÉM: MP e OAB organizarão eventos para discutir terceiro setor
O promotor de Justiça de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social, Sávio Rui Brabo de Araújo, reuniu hoje,
BELÉM: CAO Cidadania reúne com Órgãos Públicos para tratar da qualidade da merenda escolar
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania promoveu ontem, 18, reunião para discutir sobre a qualidade da merenda escolar no
BELÉM: MPE coloca em ação mais uma etapa do Projeto “Defesa da Filiação nas Escolas Públicas”
O Ministério Público do Estado por meio da Promotoria de Justiça de Família coloca em ação mais uma etapa do
CNPG finaliza reunião ordinária de março
Terminou nesta quarta-feira, dia 19, em Brasília, a reunião ordinária do CNPG. Procuradores-Gerais de Justiça e representantes de todos os
Santa Catarina: MPSC identificará demanda das escolas municipais de Palhoça
As 25 escolas municipais de Palhoça participarão de um diagnóstico feito em conjunto com o Ministério Público de Santa Catarina
Santa Catarina: Proibida venda de condomínio sem registro imobiliário
A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaraguá do Sul proibiu, liminarmente, a comercialização de apartamentos e a veiculação
Santa Catarina: Liminar proíbe obra em terreno com vegetação de Mata Atlântica
A Justiça determinou que o proprietário de um terreno localizado na BR-101, em Itajaí, não faça qualquer obra no local