SANTA CATARINA – Condenados detentos que mataram colega de cela da Penitenciária de São Pedro de Alcântara
Três homens que mataram um colega de cela no Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara, denunciados pelo Ministério Público
SANTA CATARINA – Mantida liminar que suspendeu efeitos de decreto de Florianópolis que permitia a execução de obras em desacordo com o Plano Diretor
Foi negado pelo Poder Judiciário o provimento de recurso ajuizado pelo Município de Florianópolis contra uma medida liminar obtida pelo
SANTA CATARINA – FRBL aprova investimento em projeto de ensino à distância para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa
O projeto “Ressocialização à Distância”, apresentado pela Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), teve recursos aprovados pelo
SANTA CATARINA – MPSC vai à Justiça por reformas em mais seis escolas estaduais em Itajaí
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com seis ações civis públicas contra o Estado de Santa Catarina com
SANTA CATARINA – Município de Itajaí atende à recomendação do MPSC e ajusta vacinação para facilitar acesso, evitar filas e atender públicos prioritários
O Município de Itajaí atendeu à recomendação da 13ª Promotoria de Justiça e providenciou os ajustes necessários para corrigir o
SANTA CATARINA – Em Lages, medidas protetivas de urgência não serão mais prorrogadas automaticamente
As medidas protetivas de urgência em vigor, que haviam sido prorrogadas automaticamente até 31 de julho de 2021 nos municípios
SANTA CATARINA – Projeto do MPSC articulou a criação de Procon no Município de Taió
A Promotoria de Justiça da Comarca de Taió, por meio do projeto “Criação e fortalecimento dos Procons municipais”, do Ministério
SANTA CATARINA – Júri condena a mais de 21 anos de prisão homem que matou mulher em Blumenau
O Tribunal de Júri da Comarca de Blumenau seguiu o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou
SANTA CATARINA – MPSC reforça a importância de vincular diretrizes, metas e estratégias dos planos municipais da Educação aos Planos Plurianuais dos municípios
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reforça a importância de que os municípios catarinenses contemplem as diretrizes, metas e
SANTA CATARINA – Condenado a mais de 12 anos homem que tentou matar companheiro em Criciúma
Um homem que jogou água fervendo e esfaqueou o companheiro foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Criciúma