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EspanolSanta Catarina: Proibida venda de condomínio sem registro imobiliário
A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaraguá do Sul proibiu, liminarmente, a comercialização de apartamentos e a veiculação
Santa Catarina: Liminar proíbe obra em terreno com vegetação de Mata Atlântica
A Justiça determinou que o proprietário de um terreno localizado na BR-101, em Itajaí, não faça qualquer obra no local
IGARAPÉ-AÇU: MP e autoridades realizam operação Trânsito Seguro em município
A promotora de Justiça de Igarapé-Açu, Fábia Mussi de Oliveira Lima, se reuniu com conselheiros tutelares e autoridades, na última
BELÉM: Promotora realiza nova reunião sobre normas para comercialização do camarão salgado
A 3ª promotora de Justiça da Defesa do Consumidor, Joana Chagas Coutinho, realizou reunião hoje (18) pela manhã para tratar
TOMÉ-AÇU:Justiça acata aditamento do MPE a denúncia contra acusados pela morte de advogado
O juiz de direito David Guilherme de Paiva Albano acatou pedido de aditamento a denúncia contra os réus Carlos Vinicius
ULIANPÓPOLIS: MP e Secretaria Municipal acompanham técnico em visita à área contaminada
A promotora de Justiça Maria Cláudia Vitorino Gadelha, juntamente com o secretário Municipal de Meio Ambiente, João Jair Alves, e
SANTARÉM: MP reúne com representantes da Rede Celpa
Em Santarém, o Ministério Público do Estado e o Procon fizeram reunião conjunta com os representantes da Rede Celpa para
GAP se reúne e delibera sobre temas variados
O Grupo de Acompanhamento de Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores (GAP/CNPG) reuniu-se segunda-feira, dia 17, em
Ex-procuradora-geral do Acre recebe Comenda do Mérito do CNPG
A ex-procuradora-geral de Justiça do Estado do Acre, Patrícia de Amorim do Rêgo (à direita, na foto, com a presidente
CNPG homenageia ex-presidente da Conamp
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) homenageou nesta terça-feira, dia 18, o ex-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério