BELÉM: CAO Cidadania reúne com Órgãos Públicos para tratar da qualidade da merenda escolar admin 20 de março de 2014 O Centro de Apoio Operacional da Cidadania promoveu ontem, 18, reunião para discutir sobre a qualidade da merenda escolar no
BELÉM: MPE coloca em ação mais uma etapa do Projeto “Defesa da Filiação nas Escolas Públicas” admin 20 de março de 2014 O Ministério Público do Estado por meio da Promotoria de Justiça de Família coloca em ação mais uma etapa do
CNPG finaliza reunião ordinária de março admin 19 de março de 2014 Terminou nesta quarta-feira, dia 19, em Brasília, a reunião ordinária do CNPG. Procuradores-Gerais de Justiça e representantes de todos os
Santa Catarina: MPSC identificará demanda das escolas municipais de Palhoça admin 19 de março de 2014 As 25 escolas municipais de Palhoça participarão de um diagnóstico feito em conjunto com o Ministério Público de Santa Catarina
Santa Catarina: Proibida venda de condomínio sem registro imobiliário admin 19 de março de 2014 A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaraguá do Sul proibiu, liminarmente, a comercialização de apartamentos e a veiculação
Santa Catarina: Liminar proíbe obra em terreno com vegetação de Mata Atlântica admin 19 de março de 2014 A Justiça determinou que o proprietário de um terreno localizado na BR-101, em Itajaí, não faça qualquer obra no local
IGARAPÉ-AÇU: MP e autoridades realizam operação Trânsito Seguro em município admin 19 de março de 2014 A promotora de Justiça de Igarapé-Açu, Fábia Mussi de Oliveira Lima, se reuniu com conselheiros tutelares e autoridades, na última
BELÉM: Promotora realiza nova reunião sobre normas para comercialização do camarão salgado admin 19 de março de 2014 A 3ª promotora de Justiça da Defesa do Consumidor, Joana Chagas Coutinho, realizou reunião hoje (18) pela manhã para tratar
TOMÉ-AÇU:Justiça acata aditamento do MPE a denúncia contra acusados pela morte de advogado admin 19 de março de 2014 O juiz de direito David Guilherme de Paiva Albano acatou pedido de aditamento a denúncia contra os réus Carlos Vinicius
ULIANPÓPOLIS: MP e Secretaria Municipal acompanham técnico em visita à área contaminada admin 19 de março de 2014 A promotora de Justiça Maria Cláudia Vitorino Gadelha, juntamente com o secretário Municipal de Meio Ambiente, João Jair Alves, e