Presidente do CNPG e PGJ do Amapá, Ivana Cei, prestigia entrega Medalha do Mérito do MP de Roraima
A presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral
SANTA CATARINA – Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis se compromete com MPSC a só aprovar projetos de lei que dão nomes a ruas em loteamentos regularizados
Os projetos de lei para a nomeação de ruas em Florianópolis só serão aprovados nos casos em que as vias
SANTA CATARINA – Rede de inovação do setor público, InovaGovSC é lançada para melhorar o serviço prestado aos catarinenses
Um evento virtual com a participação de autoridades dos poderes e órgãos públicos selou o lançamento da InovaGovSC, a rede
SANTA CATARINA – MPSC apresenta denúncia contra casal que teria feito sexo na frente de crianças, consumido e permitido que uma criança se intoxicasse com drogas em um motel de Jaraguá do Sul
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à Justiça denúncia contra um casal que teria ido ao motel levando
SANTA CATARINA – Júri condena homem que dirigiu embriagado durante fuga e atropelou criança em calçada na Beira-Mar Continental em Florianópolis
Um homem que dirigia embriagado, fugindo da polícia, e atropelou uma criança na calçada da Beira-Mar Continental foi condenado pelo
SANTA CATARINA – Ex-Prefeito e ex-Vice-Prefeito de Coronel Freitas são condenados por ato de improbidade administrativa
O ex-Prefeito de Coronel Freitas Mauri José Zucco e seu Vice, César Luis Martinelli, foram condenados, em primeira instância, em
SANTA CATARINA – Após acordo com o MPSC, Município de Guarujá do Sul ampliará estrutura do Conselho Tutelar
Nesta terça-feira (13/7) o dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 31 anos, o Ministério Público
Movimentação na Câmara Federal: CNPG, Associação dos Magistrados, CONAMP e membros do MP reúnem com parlamentares
A presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral
SANTA CATARINA – MPSC ajuíza ação para obrigar Município de Concórdia a reabrir matrículas nas creches e a zerar fila de espera
O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação civil pública, na segunda-feira (12/07), com objetivo de obrigar o Município
SANTA CATARINA – MPSC recomenda que Município de Itajaí ajuste agendamento, reduza filas e garanta vacinação de grupos prioritários
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Município de Itajaí que adote uma série de medidas a fim