ULIANÓPOLIS: Justiça acata pedidos do MP para interdição da delegacia de Polícia Civil
O juiz Acrísio Tajra de Figueiredo acatou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar requerida pela promotora de Justiça
BELÉM: MP participa da inauguração do novo Centro de Referência em Assistência Social
A promotora de Justiça Leane Barros Fiuza de Mello representou o Ministério Público do Estado na cerimônia de inauguração do
Reunidos em Brasília, membros do CNPG debatem sobre a Copa do Mundo de 2014
O Grupo Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios e o Comitê de Copa do Mundo do Conselho
BELÉM: Ministério Público, Arcon e parceiros debatem a melhoria do transporte fluvial
O principal encaminhamento se reporta a uma grande ação de fiscalização e educação nos principais portos paraenses O procurador-geral de
SALVATERRA: MPE expede Ação Civil Pública para suspender aumento na tarifa hidroviária
O Ministério Público do Estado do Pará, através da promotora de Justiça Melina Alves Barbosa e a Defensoria Publica por
SANTARÉM: Representantes de escolas estaduais denunciam péssimas condições dos prédios
Representantes dos conselhos escolares de três escolas estaduais de Santarém reuniram com o Ministério Público do Estado para denunciar as condições precárias
PGJ de Sergipe apresenta proposta de alteração do Estatuto do Conselho Nacional de Procuradores Gerais durante reunião em Brasília
Cumprindo sua agenda de trabalho, o Procurador-Geral de Justiça de Sergipe e Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos –
CNPG e MEC assinam acordo de cooperação técnica para garantir direito à educação
O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) e o Ministério da Educação (MEC) assinaram acordo de cooperação técnica que visa
Reunião ordinária do CNPG possibilita discussão de temas variados
Membros do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) se reuniram na tarde desta terça-feira, dia 4, em Brasília. O encontro
XINGUARA: Justiça concede liminar requerida pelo MP para tratar de criança viciada em crack
O Juiz da 1ª Vara de Xinguara, Enguellyes Torres de Lucena, deferiu na última segunda-feira (27) liminar requerida em ação