SANTA CATARINA – ARTIGO: Estatuto da cidade: avanços e desafios
Há 20 anos surgia o celebrado Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/01), uma lei que trouxe, em seu bojo, a
CNPG com a Associação do MPRN e os indicados ao Conselho Nacional do MP pedem apoio à senadora Zenaide Maia para a sabatina no Senado Federal
sexta-feira (2), a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral
SANTA CATARINA – MPSC usa ciência de dados e desenvolve ferramenta de business intelligence (BI) para fiscalizar vacinação e detectar suspeitas de fura-fila
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) desenvolveu uma ferramenta para monitorar e fiscalizar a distribuição e a aplicação das
SANTA CATARINA – Dois homens que assaltaram e esfaquearam 25 vezes mulher trans são condenados no sul do Estado
Dois homens denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram condenados por tentativa de latrocínio contra uma mulher trans,
SANTA CATARINA – Supermercado é multado em mais de R$ 500 mil por descumprir liminar e condenado a indenizar sociedade em ação ajuizada pelo MPSC em São Carlos devido à venda de produtos vencidos
O supermercado Fef Stoffel, de São Carlos, foi condenado em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de São
SANTA CATARINA – MPSC, Escola do MP e MP de Contas promovem evento virtual para comemorar 20 anos do Estatuto da Cidade
O Ministério Público de Santa Catariana (MPSC), em parceria com a Escola do MP e o Ministério Público de Contas de Santa Catarina, promove, de 6 a 8 de julho, o evento
SANTA CATARINA – MPSC reforça em audiência pública que a regularidade do imóvel deve preceder a ligação de energia elétrica
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representado pelo Promotor de Justiça Paulo Locatelli, da 32ª Promotoria de Justiça da
SANTA CATARINA – Motorista que causou a morte de jovem por dirigir alcoolizado e na contramão é condenado por homicídio doloso
Um homem que provocou um acidente de trânsito ao dirigir alcoolizado e na contramão, causando a morte de uma mulher
Presidente de Grupo Nacional de Defesa do Consumidor, Luciana Andrade visa fortalecer atuação do MP
Com o objetivo de fortalecer a atuação do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos do consumidor, o Grupo Nacional
SANTA CATARINA – Três envolvidos em morte após briga em bar são condenados em Quilombo
A ação penal apresentada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Quilombo relata o crime que ocorreu em fevereiro de