Santa Catarina: Mantida multa a ex-Prefeito de Capão Alto por contratação irregular
Foi mantida em segundo grau a multa aplicada a Antônio Coelho Lopes Júnior, ex-Prefeito de Capão Alto, em ação civil
MPRJ esclarece pedido de suspensão de licitação para serviços médicos da JMJ
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro esclareceu, em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (12/07), que requereu
Santa Catarina: Ministério Público entrega denúncia contra agentes prisionais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta sexta-feira (12/7), denúncia contra 18 agentes prisionais por submeterem presidiários encarcerados
Santa Catarina: Processo Coletivo e atualização do CDC em debate em Florianópolis
Entre os dias 8 e 9 de agosto, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sediará o evento Processo Coletivo
Votação da PEC 75 é suspensa por falta de quórum
O plenário do Senado iniciou nessa quinta-feira (11) o exame da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2011 que trata
Membros do MP entregam nota técnica sobre a PEC 75 a senadores
Os membros do Ministério Público brasileiro entregaram aos senadores nesta quinta-feira (11), nota técnica pela aprovação do substitutivo da Proposta
Santa Catarina: Mais de 800 participam do ”Conte até 10” em Caçador
Mais de 800 pessoas participaram do lançamento regional da campanha “Conte até 10”, nesta quinta-feira (11/7), no teatro da Universidade
PEC 75 será votada nesta quinta-feira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2011 será votada nesta quinta-feira (11). A informação foi fornecida pelo presidente do
Santa Catarina: Ex-Prefeito de São José tem direitos políticos suspensos
O ex-Prefeito do município de São José, Vanildo Macedo, teve os direitos políticos suspensos por três anos, foi proibido de
Relator da PEC 75 apresenta novo relatório sobre a proposta na CCJ
O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 75, senador Blairo Maggi (PR/MT), apresentou na sessão desta quarta-feira (10) um