Vereadores de Campos Novos-SC aprovaram moção contra a PEC 37
A Câmara de Vereadores de Campos Novos, em Santa Catarina, aprovou, na última terça-feira (11), uma moção de repúdio à
Presidência do CNPG vai coordenar volume da coleção de obras jurídicas do Ministério da Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho vai coordenar o 16º volume da
Santa Catarina: Ex-Deputado tem direitos políticos suspensos por nove anos
O ex-Deputado Estadual Clésio Salvaro teve os direitos políticos suspensos por nove anos por decisão judicial em ação civil pública
Santa Catarina: CNJ defende que a investigação criminal não deve ser exclusiva
No texto, o CNJ entende que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37 de 2011, que define a
Santa Catarina: Vereadores de Campos Novos contra a PEC 37
A Câmara de Vereadores de Campos Novos aprovou, na terça-feira (11/6), uma moção de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional
Ministério Público do Piauí realiza eleição para composição de lista para eleger novo PGJ
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizará nesta sexta-feira (14), no horário de 8h às 14h, eleição para
Plenário do CNJ aprova nota técnica contra a PEC 37
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviará ao Congresso Nacional nota técnica na qual se manifesta de forma contrária
Evento em universidade de Anápolis-GO debaterá a PEC 37
O promotor de Justiça e coordenador do curso de Direito, Marcelo Henrique dos Santos, do centro universitário da cidade de
Santa Catarina: MPSC vistoria situação dos atletas de base dos clubes da Capital
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vistoriou, no mês de maio, os alojamentos das categorias de base dos clubes
Santa Catarina: Requerida interdição do CIC por falta de segurança contra incêndio
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, apresentou, nesta