Santa Catarina: MPSC questiona taxa para validação de vistoria veicular
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade, visando a impedir a cobrança pelo Departamento Estadual
Santa Catarina: MPSC pede Tribunal do Júri para acusado de atentado em posto da PM
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu a realização do Tribunal do Júri para julgar Ivonei Barboza Candido, apontado
Santa Catarina: Atendimento na saúde pública de Criciúma é investigado pelo GAECO
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Criciúma está realizando duas investigações – uma cível
BRASÍLIA: Procurador-Geral faz mobilização junto a bancada paraense na Câmara
PGJ Marcos Neves, Deputado Wadenkolk (PSDB), diretor da Ampep, Manoel Murieta e o procurador de Justiça de Sergipe Paulo Santana.
STF decide que MPRJ pode investigar concurso da Petrobras
O Supremo Tribunal Federal reconheceu que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tem atribuição para atuar em
Veiga assume segundo mandato como Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul
Em solenidade que ocorreu no final da tarde dessa segunda-feira (10) realizada no auditório da sede do Ministério Público, Eduardo
Representantes do MPMG encontram-se com parlamentares para tratar da PEC 37
Na semana passada, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt, esteve em Brasília para tratar da
Entidades de defesa do consumidor se manifestam contra PEC 37
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) manifestou posição contrária a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/11, em
BARCARENA:Procurador-Geral faz exortação sobre a PEC 37 aos vereadores no Pará
O fato foi registrado no ato de entrega na sexta (7) do prédio reformado e ampliado da promotoria de Justiça
MPRJ vai propor TAC para ampliar centros de atendimento a usuários de drogas no Rio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vai propor à Prefeitura do Rio um Termo de Ajustamento de