Notícias

SANTA CATARINA – Justiça cria Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição e atende pedido do MPSC para atuar como assistente em ação ajuizada por entidades civis

admin

14 de junho de 2021

Foi solicitada pela Justiça Federal a medida liminar para criação de uma Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição,

SANTA CATARINA – Pais não podem deixar de submeter filhos ao calendário nacional de vacinação

admin

14 de junho de 2021

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para obrigar um casal de Meleiro a levar os dois

SANTA CATARINA – Sandro José Neis é nomeado Desembargador do TJSC

admin

14 de junho de 2021

O Procurador de Justiça Sandro José Neis foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça pelo governador do Estado, Carlos Moisés

SANTA CATARINA – Ministério Público ajuíza ação para obrigar Hospital São Francisco a reabrir leitos de UTIs em Concórdia

admin

14 de junho de 2021

O Ministério Público em Concórdia ajuizou uma ação civil pública, na tarde desta segunda-feira (14/6), com objetivo de obrigar que

SANTA CATARINA – Promotor de Justiça do MPSC apresenta proposta em nome do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do CNPG em audiência pública no STF

admin

14 de junho de 2021

Com o objetivo de garantir os direitos das crianças de até 12 anos de idade e das pessoas com deficiência

NOTA PÚBLICA

admin

12 de junho de 2021

Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifesta-se publicamente em defesa dos princípios do promotor natural

SANTA CATARINA – Homem que matou motivado por dívida de droga é condenado a 12 anos de prisão em Chapecó

admin

11 de junho de 2021

Doze anos de prisão foi a pena recebida por Matheus Garcia Carvalho, denunciado pelo Ministério Público por um homicídio qualificado

SANTA CATARINA – Lançamento do Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência ocorrerá nesta quarta-feira e terá relato e palestra sobre proteção ao idoso

Fale com o Presidente:

E-mail:

Telefone:

E-mail:

SANTA CATARINA – Justiça cria Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição e atende pedido do MPSC para atuar como assistente em ação ajuizada por entidades civis

admin

SANTA CATARINA – Pais não podem deixar de submeter filhos ao calendário nacional de vacinação

admin

SANTA CATARINA – Sandro José Neis é nomeado Desembargador do TJSC

admin

SANTA CATARINA – Ministério Público ajuíza ação para obrigar Hospital São Francisco a reabrir leitos de UTIs em Concórdia

admin

SANTA CATARINA – Promotor de Justiça do MPSC apresenta proposta em nome do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do CNPG em audiência pública no STF

admin

NOTA PÚBLICA

admin

SANTA CATARINA – Homem que matou motivado por dívida de droga é condenado a 12 anos de prisão em Chapecó

admin

SANTA CATARINA – Lançamento do Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência ocorrerá nesta quarta-feira e terá relato e palestra sobre proteção ao idoso

admin

SANTA CATARINA – Em ação do MPSC, médico é condenado por cobrança de procedimento coberto pelo SUS em Laguna

admin

SANTA CATARINA – FRBL aprova investimento para aquisição de equipamentos para situações com reféns ou bombas para o BOPE

admin

NAVEGUE

CONTATO