Santa Catarina: MPSC instala nova PJ na Capital
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instalou, nesta sexta-feira (7/6), a 38ª Promotoria de Justiça na Comarca da Capital.
Santa Catarina: 22 anos de prisão para homem que matou mulher a marteladas
O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça, em sessão realizada nesta quinta-feira (6/6), condenou Ademir Roque da Silva à
PGJ da Bahia reúne-se com deputados para sensibilização contra a PEC 37
O procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva realizou na última quinta-feira (5), na Câmara de Deputados,
Deputado Federal Serraglio visita MPPR e renova posição contrária à PEC 37
O deputado Federal Osmar Serraglio, líder da bancada do PMDB na Câmara Federal e presidente do partido no Paraná, esteve
Santa acatarina: Confirmadas sanções a ex-Prefeito por “locação” de cascalho
Foram confirmadas em segundo grau as sanções atribuídas ao ex-Prefeito de Capão Alto, Antônio Coelho Lopes Júnior, e ao servidor
BELÉM: MP ajuíza 10 ações civis no mês de maio a favor de crianças e adolescentes
O promotor de justiça da Infância e Juventude da capital Ernestino Roosevelt Pantoja assinou as dez ações que foram encaminhadas
BRASÍLIA: MPE participa da entrega da proposta que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Agora, algumas audiências públicas precederão a discussão do Projeto de Lei nas duas Casas do Congresso. Com a presença do
BELÉM: MP participa de audiência pública para discutir a situação da saúde mental.
Na Capital, o promotor de justiça Waldir Macieira representou oficialmente o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Antonio Ferreira das Neves
SANTA CRUZ DO ARARI: Promotoria instaura inquérito para apurar suposto extermínio de cães
Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) prevê em seu artigo 32, a pena de detenção de três meses a um ano,
Santa Catarina: Pedófilo de Turvo tem pena ampliada para 56 anos de prisão
Conforme requereu o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em apelação ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi