Santa Catarina: MPSC cria Promotoria de Justiça especializada em educação
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem, agora, na comarca da capital, uma Promotoria de Justiça especializada na defesa
Câmara Municipal de Campinas-SP realiza Ato Público contra a PEC 37
A Câmara Municipal de Campinas, em São Paulo realizou na última terça-feira (4) um Ato Público contra a PEC 37,
Santa Catarina: Confirmada perda da função de ex-gerente de presídio de Joaçaba
Foi mantida em segundo grau a pena de perda da função pública aplicada a Ademar Sebastião Jacomel, ex-gerente do Presídio
Grupo de Trabalho de Aperfeiçoamento da PEC 37 será recebido pelo presidente da Câmara nesta quinta-feira
O Grupo de Trabalho de Aperfeiçoamento da Investigação Criminal será recebido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN),
Santa Catarina: MPSC pede interrupção de terceirização do Hospital Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública para impedir a contratação de organização social para gerenciar,
Santa Catarina: Dia Mundial do Meio Ambiente: confira a atuação do MPSC
Hoje, 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. O Ministério Público também atua na proteção do meio
MPRJ: Procurador é reeleito para a presidência da Abrampa
O procurador de Justiça Sávio Bittencourt foi reconduzido à presidência da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio
Deputado Estadual de Sergipe se une ao MP na luta contra a PEC 37
O deputado Estadual Antônio dos Santos (PSC/SE) foi recebido pelo Procurador Geral de Justiça, Orlando Rochadel e membros do Ministério
Santa Catarina: Câmara dos Deputados realiza pesquisa sobre PEC 37
A Câmara dos Deputados está realizando uma enquete online sobre a PEC 37, com a pergunta ”Você concorda que investigações
Santa Catarina: Lei dos táxis de Balneário Camboriú tem inconstitucionalidades
Foram declarados inconstitucionais, conforme requereu o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), quatro artigos da lei municipal de Balneário Camboriú,