MPPB recomenda promotores cobrarem dos gestores o cumprimento da lei de acesso à informação
Todas as Promotorias de Justiça do estado, cujos promotores têm atuação na área do patrimônio público,
Santa Catarina: Nova entidade acolhedora municipal em Florianópolis
Entrou em funcionamento em Florianópolis, nesta segunda-feira (27/5), uma nova entidade acolhedora municipal. A abertura do local atende a sentença
Santa Catarina: Mais três câmaras municipais aprovam moções contra a PEC 37
As Câmaras Municipais de Urussanga, de Santa Cecília e de Frei Rogério manifestaram, recentemente, repúdio à Proposta de Emenda Constitucional
Grupo de Trabalho solicita prorrogação do prazo para discutir PEC 37
Por unanimidade, o Grupo de Trabalho de Aperfeiçoamento da Investigação Criminal (GT) solicitou a prorrogação da discussão por mais
CNPG participa de II reunião extraordinária do Conselho Deliberativo
O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Oswaldo Trigueiro participou nesta segunda-feira (27) da II reunião extraordinária do Conselho
Câmara de vereadores Caiapônia no Goiás aprova moção de apoio ao MP contra a PEC 37
A Câmara Municipal de Caiapônia no Goiás aprovou, em sessão ordinária no dia último dia 17 de maio, moção de
Eduardo Veiga é reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul
O Governador do Estado Tarso Genro nomeou Eduardo de Lima Veiga como Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul.
Santa Catarina: Programa Alcance já está em TV aberta e gratuita
O Programa Alcance, produzido pelo Ministério Público de Santa Catarina, está sendo transmitido em TV aberta e gratuita, para toda
Movimentos sociais promoveram em Belém manifestação contra a PEC 37
Nesse domingo (26), organizações e movimentos sociais que atuam em todo o Pará realizaram em Belém manifestação contra Proposta de
Santa Catarina: Modificada pena de ex-Prefeito de Otacílio Costa
Foi modificada, em segundo grau, a pena aplicada a Altamir José Paes, ex-Prefeito de Otacílio Costa, em ação por ato