Santa Catarina: Sentença suspende direitos políticos de ex-Prefeito de Rio do Sul
Foi reconhecida, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a irregularidade da contratação efetuada pelo
Santa Catarina: MPSC abre credenciamento para candidatos a estágio
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abrirá inscrições para o Processo Público de Credenciamento de Estagiários nesta quinta-feira (23/5).
Número de Câmaras Municipais que se posicionam contra a PEC 37 aumenta no Mato Grosso
No Mato Grosso, 12 Câmaras Municipais já se posicionaram contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 37, que pretende
Santa Catarina: Abastecimento de água em Navegantes deverá ser regularizado
O sistema de abastecimento de água para o município de Navegantes deverá passar por adequações e ser regularizado. Esse foi
PGJs de 11 estados recebem ofício do CNJ para responsabilizar autoridades por desperdício de recursos destinados a presídios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou na última terça-feira (21), pedidos de responsabilização das autoridades ligadas ao desperdício de
Santa Catarina: Mantida pena a ex-Vereador que exigia dinheiro para fraudar CPI
Foi desprovido o recurso que o ex-Vereador Deusdith de Souza, de Blumenau, fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra condenação
Santa Catarina: MPSC tem novo Procurador de Justiça
Nesta terça-feira (21/5), o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Antenor Chinato Ribeiro, em sessão solene do Colégio de Procuradores de
Publicação que mostra o êxito fiscalizações criminais realizadas pelo MP é lançada no Senado
“Investigações Exitosas Realizadas pelo Ministério Público Brasileiro”, é o título da obra que conta através de 73 operações investigativas, a
Santa Catarina: Audiência pública combate adoções irregulares em Jaraguá do Sul
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul,
MPRJ prova publicidade enganosa do plano ‘Oi à vontade’
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio aceitou o recurso de apelação interposto pelo promotor