Santa Catarina: Prefeitura da capital tem 30 dias para licitar boxes do Mercado Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou liminar do próprio STF que suspendia a exigência de licitação para os os
Santa Catarina: Promotorias de Justiça de Sombrio lançam blog
As Promotorias de Justiça da comarca de Sombrio lançaram uma nova ferramenta para dialogar com a sociedade: um blog próprio.
PGJ do Goiás participa de programa do Tribunal de Justiça para falar sobre a PEC 37
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Goiás, Lauro Machado Nogueira participou do programa de TV, Agenda Judiciária do
Santa Catarina: Médico é denunciado por três mortes em exame de endoscopia
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o médico Denis Conci Braga pela prática de três crimes de homicídio
Santa Catarina: Liminar determina adequação no cálculo de consumo de água pela SAMAE
A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaraguá do Sul concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pela 7ª
PEC/37 e combate à corrupção são temas de palestra para alunos da Faculdade Católica de Porto Velho em Rondônia
O Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, proferiu palestra na semana passada, para alunos de Direito e
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Projeto de lei que regulamenta Ouvidoria do MPRJ é aprovado pela Alerj
A Assembleia Legislativa aprovou, na quinta-feira (09/05), projeto de lei que regulamenta a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do
Santa Catarina: Liminar estabelece prazos para melhorias no Casep de Rio do Sul
Foi deferida liminar solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que obriga o Centro Assistencial de Caridade Nossa Senhora
Santa Catarina: Ex-Secretário Regional e atual Prefeito de Lages é condenado por improbidade
O prefeito Elizeu Mattos foi condenado por improbidade administrativa referente ao período em que esteve à frente da Secretaria de