SANTA CATARINA – Acordo judicial encerra ação que já tramitava há quase 28 anos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a empresa Habitasul Empreendimentos Imobliários LTDA firmaram um acordo judicial para a
SANTA CATARINA – Sentença confirma liminar que determina que a Lei da Mata Atlântica prevaleça em relação ao Código Florestal quando o assunto é desmatamento
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF) obtiveram sentença judicial favorável para a aplicação
SANTA CATARINA – Liminar obriga produtor rural a recuperar área de Mata Atlântica desmatada para o cultivo e proíbe novos desmatamentos
Uma decisão liminar concedida pela Justiça a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que um produtor rural
SANTA CATARINA – 20 integrantes de facção criminosa são condenados em Sombrio
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, na Comarca de Sombrio, a condenação de 20 integrantes de uma organização
SANTA CATARINA – Clínica médica de Lages que furou a fila de vacinação assina TAC e se compromete a pagar indenização compensatória de R$ 32 mil
Uma clínica médica de Lages, que obteve a vacinação contra a Covid-19 de forma irregular para alguns funcionários firmou um
SANTA CATARINA – Justiça atende recurso do MPSC e suspende Decreto Estadual que dispensava vistoria para concessão de Licença Ambiental de Instalação
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em recurso dirigido ao Tribunal de Justiça, a suspensão liminar da eficácia
SANTA CATARINA – Artigo: Racismo Estrutural: Um Enfrentamento Necessário
Temos visto pelo Brasil e pelo mundo o crescimento de atos de ódio contra negros, o que nem sempre tem
SANTA CATARINA – Investigações de possível fura-fila na vacina evoluem para inquérito civil por supostos atos de improbidade administrativa em Urussanga
O Ministério Público de Santa Catariana (MPSC) investiga possíveis atos de improbidade administrativa que teriam sido cometidos por agentes políticos, servidores públicos e profissionais
Atuação do MP: presidente do CNPG, Ivana Cei, palestra em Congresso Internacional sobre Covid
presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral de Justiça do
SANTA CATARINA – MPSC alinhava parceira com MPSP para replicar em Santa Catarina o Cyber GAECO
O Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin e integrantes do GAECO de Santa Catarina foram ao Ministério Público de