SANTA CATARINA – Em ação do MPSC, médico é condenado por cobrança de procedimento coberto pelo SUS em Laguna
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação por ato de improbidade administrativa de um médico que cobrou
SANTA CATARINA – FRBL aprova investimento para aquisição de equipamentos para situações com reféns ou bombas para o BOPE
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) aprovou, em sua reunião ordinária mensal realizada nesta quarta-feira
SANTA CATARINA – Observatório Estadual da Violência contra a Mulher lança campanha neste domingo
O Brasil registrou 1.338 feminicídios em 2020*, quase quatro por dia. Santa Catarina registra, em média, um por semana. Diante
Em reunião ordinária do CNPG, dirigentes do Ministério Público reforçam a importância da unidade de ação entre os MPs Estaduais e o MP Federal
quarta-feira (9), em Brasília (DF), foi realizada, na sede do Ministério Público Militar, mais uma reunião ordinária do Conselho Nacional
SANTA CATARINA – MPSC promove evento ao vivo sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) e do
SANTA CATARINA – Formada lista tríplice para novo Desembargador na vaga do quinto constitucional
Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (9/6), o Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) escolheu os
SANTA CATARINA – Liminares determinam providências do Estado e do Município para zerar fila por vagas em creches e escolas de Palhoça
A Justiça atendeu ao Ministério Publico e determinou que a fila das creches seja zerada, que o Estado e o
SANTA CATARINA – Liminares determinam providências do Estado e do Município para zerar fila por vagas em creches e escolas de Palhoça
A Justiça atendeu ao Ministério Publico e determinou que a fila das creches seja zerada, que o Estado e o
SANTA CATARINA – Operação Mercúrio: mantida intervenção judicial na Fecomércio e SESC
O então Presidente da Fecomércio/SC e o Diretor Regional do SESC/SC seguem afastados dos respectivos cargos. A 3ª Câmara Criminal
SANTA CATARINA – MPSC não concorda com o pedido do CCJ de incluir integrantes do Ministério Público que atuam no sistema carcerário da comarca entre os grupos prioritários de vacinação
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa que não participou e não tinha sequer conhecimento do pedido para que