Ministério Público de Pernambuco – MPPE recomendará a novos prefeitos que denunciem irregularidades
A Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) orientará todos os promotores do Estado para que
Promotora cobra Perímetro de Segurança Escolar em São João
O prefeito de São João (Agreste) deve encaminhar, em até 30 dias, projeto de lei à Câmara de Vereadores que
Mais de 43 mil cidadãos assinaram petições contra a impunidade
Mais de 43 mil assinaturas contra a Proposta de Emenda Constitucional número 37 (PEC-37) já foram recolhidas via internet. Por
Ministério Público de Sergipe – Falta de professores motiva ajuizamento de Ação
A Promotoria dos Direitos da Educação, por intermédio dos Promotores de Justiça Dr. Luís Fausto Dias de Valois Santos e
Jorge Murilo Seixas de Santana é promovido por Merecimento ao Cargo de Procurador de Justiça do MP Sergipe
Em Sessão solene do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, no último dia 19, o Promotor de Justiça Dr.
TJ de Sergipe julga inconstitucional lei que concede pensão vitalícia a vereadores e viúvas de ex-vereadores em São Domingos
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada
15 Promotorias de Justiça iniciam ano com novos titulares
A partir desta segunda-feira (7/01), novos Promotores de Justiça assumiram a titularidade em 15 Promotorias de Justiça de entrância inicial
Liminar garante remédio contra cegueira progressiva à idosa
A medida liminar foi requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e atendida pelo Juízo da Vara da
Artigo em O Estado de São Paulo critica PEC-37
Aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional (PEC) que restringe os poderes de investigação
Marfan Vieira é nomeado procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro para o biênio 2013-2014
O Governador Sérgio Cabral nomeou, na última quarta-feira (02/01), o procurador de Justiça Marfan Martins Vieira para o cargo de