Petição eletrônica contra PEC-37, proposta pelo senador Pedro Taques, já recolheu mais de cinco mil assinaturas
Em apenas sete dias, mais de cinco mil pessoas assinaram a petição eletrônica contra a aprovação da PEC-37. A iniciativa
Santa Catarina: Questionado pelo MPSC, Campo Erê regulamenta lei criada há 13 anos
Após ser questionado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Prefeito de Campo Erê regulamentou por Decreto uma Lei
Santa Catarina: TAC para corrigir estrutura de condomínio popular em Lages
A empresa Mara Kaufmann Construções e Incorporações firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa
Santa Catarina: Projeto traz perspectivas para adolescente em medida socioeducativa
O Projeto Saber Viver, destinado ao atendimento dos adolescentes que praticaram ato infracional e se encontram em fase de cumprimento
Santa Catarina: Provas para estágio no MPSC nesta terça-feira
Os locais de prova para seleção de estagiários de graduação em diversas áreas de conhecimento e de estagiários de nível
Santa Catarina: Homem é condenado a 17 anos de prisão por homicídio em São Carlos
O Tribunal do Júri da Comarca de São Carlos condenou Janeis Watte pelo homicídio duplamente qualificado de Hediane Jucinéia de
Lançamento de livros marca último dia do Encontro Estadual do MPMS
Lançamento de livros foi destaque no último dia do Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul com
Poder de investigação do MP deve ser julgado pelo STF esta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na última sessão do ano – na próxima quarta-feira (19) – o Recurso
Corregedor eleito do MP-GO presidirá o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos MPs
Aylton Vechi foi reeleito corregedor-geral e terá como substituto Abraão Júnior O procurador de Justiça Aylton
MPCON chama a atenção para acordos abusivos que envolvem relações de consumo e proteção ambiental
Os Ministérios Públicos de doze estados brasileiros, incluindo o de Minas Gerais, recomendaram aos órgãos públicos e entidades civis integrantes