Prefeito de Florianópolis é multado por descumprir liminar
A multa diária de R$ 25 mil para o caso de descumprimento de uma medida liminar determinando a recuperação de
Santa Catarina: Ação busca retomada do atendimento em maternidade de Tijucas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação cautelar para que seja determinado ao Município de Tijucas e ao
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O plenário do Senado Federal deverá votar na próxima semana os Projetos de Lei da Câmara (PLC) que tratam dos
Procurador-geral de Justiça de Minas Gerais foi empossado no dia 6 de dezembro. Assista ao vídeo da solenidade de posse.
No dia 6 de dezembro de 2012, durante solenidade realizada na Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, Carlos André Mariani
“PEC-37: atentado à democracia”, leia artigo da promotora de Goiás, Alice Freire
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Santa Catarina: Oficias de Justiça e advogados condenados por improbidade
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu de decisão que julgou improcedente ação civil pública e obteve, em segundo
Santa Catarina: Crianças com 6 anos incompletos podem iniciar ensino fundamental
O Serviço Social da Indústria (SESI) de Brusque deverá permitir a matrícula no ensino fundamental de crianças que completem seis
Santa Catarina: Estado deve garantir dignidade a pacientes do interior na Capital
Sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Estado de Santa
Santa Catarina: Homem que tentou matar mulher em elevador na Capital é condenado
O Tribunal do Júri da Comarca da capital condenou, nesta quarta-feira (12/12), Claverson Cabral de Jesus a oito anos e
Santa Catarina: Dia Nacional do Ministério Público
O Dia Nacional do Ministério Público começará em Santa Catarina com a distribuição, pela Ouvidoria do MPSC, de material educativo