Santa Catarina: Porto Belo deve fornecer medicamento a portadora de cardiopatia
O município de Porto Belo deve providenciar a uma mulher medicamentos para o tratamento de miocardiopatia hipertrófica e hipertensão. A
Estatuto da fundação de previdência complementar do Judiciário é aprovado pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão administrativa, o estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal
Santa Catarina: MPSC age para evitar “adoção à brasileira” em Xaxim
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu, e foi atendido pelo Poder Judiciário, o abrigamento de uma criança de
Parceria mediada pelo MP-GO possibilita criação da Casa do Albergado
Promotora inaugura Casa do Albergado A partir de uma parceria firmada entre o Ministério Público de Goiás, Poder Judiciário,
Liminar ao MP-GO manda isolar e recuperar voçoroca
Casas próximas às voçorocas estão em risco Liminar concedida em ação proposta pelo MP determina isolamento imediato
Santa Catarina: Mantida liminar que garante atendimento em maternidade de Tijucas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Município de Tijucas e o Hospital
Operação Boca do Caixa: MP-GO apura desvio de recursos na UEG
Sede do MP-GO: Operação Boca do Caixa apura desvio de cerca de R$ 500 mil O Ministério Público
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Petição eletrônica contra PEC-37, proposta pelo senador Pedro Taques, já recolheu mais de cinco mil assinaturas
Em apenas sete dias, mais de cinco mil pessoas assinaram a petição eletrônica contra a aprovação da PEC-37. A iniciativa
Santa Catarina: Questionado pelo MPSC, Campo Erê regulamenta lei criada há 13 anos
Após ser questionado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Prefeito de Campo Erê regulamentou por Decreto uma Lei