MP apura suposta tortura feita por policial militar
O Ministério Público de Goiás está apurando uma denúncia de tortura que teria sido praticada contra uma moradora do município
Editorial de O Globo destaca papel constitucional de investigação do MP
A Constituição de 1988 recolocou o Brasil no caminho da normalidade institucional, legando aos cidadãos mecanismos de defesa de seus
CNMP se manifesta contra PEC-37
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se manifestou nesta terça-feira (11), contra a Proposta de Emenda Constitucional
Santa Catarina: Ainda é possível doar ao FIA e deduzir do IR
!- A doação pode ser de até 6{e1b7edfb02850efa72c6eb8504f6ef5469eaf31ec89225714719c10e8509b4e9} do valor do imposto devido, se feita até o dia
Desafios do século é tema de Encontro Estadual do MPMS
“Ministério Público e Sociedade – Os Novos Desafios do Século XXI” é o tema do Encontro Estadual do Ministério Público
CNPG participa de lançamento da Escola Nacional de Mediação, no Palácio da Justiça
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) está participando do lançamento da Escola
Santa Catarina: Sistema socioeducativo de Guabiruba deve estar ativo até abril
Em audiência na Vara da Infância e Juventude da comarca de Brusque, foi firmado acordo judicial entre o Ministério Público
Santa Catarina: Campanha contra a PEC da Impunidade
“Brasil contra a IMPUNIDADE”. A jornada contra a Proposta de Emenda Constitucional 37 começou e une todos os membros do
Santa Catarina: Mantido bloqueio de bens da operadora de radares na Capital
Foi mantido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina o bloqueio de R$ 795 mil da empresa Engebrás Indústria e
“Carta de Brasília contra a PEC 37/11” é entregue ao presidente da Câmara dos Deputados
Logo após o lançamento da campanha “Brasil contra a IMPUNIDADE”, os participantes da solenidade se dirigiram até a Câmara dos