Santa Catarina: Lei do “solo criado” de Itajaí é inconstitucional
Decisão em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) declarou inconstitucional a Lei 176/2010, do
Santa Catarina: Fiscais de obras condenados a 22 e 12 anos de prisão por corrupção
Djalma da Silva e Aércio Pereira, fiscais de obras do Município de Barra do Sul denunciados pelo Ministério Público de
Santa Catarina: Escola de Porto Belo é proibida de matricular alunos
!- O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para impedir o Colégio Ana Luiza realize
Deputado Molon entra com recurso para anular votação da comissão que aprovou relatório da PEC-37
O deputado federal Alessandro Molon (PT/RJ) apresentou, na última terça-feira (04), recurso para anular a votação da comissão especial da
Santa Catarina: São Carlos deve ter creche pública disponível o ano todo
Sentença em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o município de São Carlos
Para refletir sobre o mal da corrupção
No dia 9 de dezembro, acontece o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Para marcar a data, a campanha “O
A pedido do MP-GO, delegacia de Planaltina é interditada
Promotoria de Planaltina mostrou precariedade do sistema prisional Atendendo pedido do Ministério Público de Goiás, formulado pela promotora
Santa Catarina: Testemunhas em ação por fraude em concurso serão ouvidas
!- Será realizada nesta quinta-feira (06/11) a audiência de instrução do processo criminal por fraude em concurso público
Santa Catarina: Liminar suspende licenças de empreendimento na Praia Brava
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para suspender as licenças expedidas pela Prefeitura de Itajaí e
“PEC 37: A PEC da impunidade. A consagração do modelo de isolamento institucional”, veja artigo feito pela PGJ do Acre, em parceria com promotor
Em artigo intitulado “PEC 37: A PEC da impunidade. A consagração do modelo de isolamento institucional”, a procuradora-geral de Justiça