Oficinas para trabalho de apenados devem obedecer à legislação
Foi determinado, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a
“Meta do CNJ vem ao encontro dos interesses do MP”, destaca coordenador de campanha do CNPG
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou uma nova meta: julgar, até o fim de 2013, todos os processos por
Liminar determina regularização da rede de tratamento de esgoto em Aracaju e Municípios Sergipanos
O Poder Judiciário Sergipano, atendendo aos pedidos liminares formulados nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do
Centro de Apoio Operacional de Proteção do Rio São Francisco realiza segunda reunião técnica
O Centro de Apoio Operacional de Proteção do Rio São Francisco e das Nascentes realizou, no último dia 19, na
Santa Catarina: MPSC empossa 24 novos Promotores de Justiça
Nesta segunda-feira (26/11), o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Lio Marcos Marin, dará posse a 24 novos Promotores
Convênio garante o primeiro Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro para a Paraíba
Estado será o segundo da Região Nordeste a possuir equipamento de ponta no combate à lavagem
MP-GO entra na Justiça contra organizadores de festra country que recebeu 200 mil turistas sem infraestrutura
Promotores reuniram-se para elaborar as ações O Ministério Público de Goiás ingressou na sexta-feira (23/11) com duas
Ouvidores dos Ministérios Públicos de todo Brasil se reúnem no MPRJ para definirem diretrizes de atuação comum
Representantes das Ouvidorias de todo o Ministério Público brasileiro se reuniram, nesta quinta-feira (22/11), na sede do Ministério Público do
Ex-Secretário condenado por não atender requisição do MPSC
Cleomar Weber Kuhn, ex-Secretário de Saúde e Prefeito eleito do Município de São Carlos, foi condenado a um ano e
Mídia alternativa é lançada em 60 panificadoras para alertar para o uso seguro da internet
Mídia alternativa foi lançada hoje em panificadoras para a campanha Perigos na internet Os consumidores de 60