Ausente da lista do SUS, medicamento deve ter fornecimento gratuito
O município de Porto Belo deve providenciar a uma idosa medicamentos que não fazem parte da lista de remédios fornecidos
PROVITA realiza seminário no MPSC
O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA/SC) realiza, na próxima segunda-feira (29/10), seminário com o tema “Sociedade Civil
Três condenados a penas de 22 a 29 anos de prisão por homicídio
Três integrantes de uma quadrilha que executou um homem e tentou matar sua mãe – represália por uma dívida proveniente
Audiências públicas discutem zoneamento urbano em Itajaí
Em atenção a uma recomendação expedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ao município de Itajaí, serão realizadas, nestas
MP-GO apura legalidade de novo loteamento dentro de residencial regularizado
A venda de loteamentos e imóveis irregulares em Goiânia é uma preocupação constante do promotor de Justiça Maurício Nardini, que
STJ prestigia atuação dos Ministérios Públicos
Os Ministérios Públicos Estaduais (MP’s) ganharam reconhecimento para atuar como parte legítima e autônoma no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ação do MP-GO quer anular contratos do Estado com OS para gestão de hospitais
Que o Estado de Goiás seja proibido de renovar ou prorrogar os contratos já celebrados com Organizações Sociais (OS) para
Denunciados 29 por exploração sexual de adolescentes em Turvo
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Turvo, ofereceu
MP-GO questiona norma da Assembleia que retarda cumprimento de perda de mandato
A Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás propôs ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Resolução n° 1.312/10, que altera o
Justiça acolhe pedido do MP-GO e afasta secretário de Saúde
Acolhendo pedido de liminar feito pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Joviano Carneiro Neto determinou o imediato afastamento do