Proibida oferta de imóveis desprovidos de registro em cartório
Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na comarca de Blumenau proibiu a veiculação de oferta de unidades
Operação resulta em apreensão de carne e documentos
A equipe do GAECO-Criciúma cumpriu ontem (14/7) mandado judicial de busca e apreensão, em empresa no município de
Caixa Econômica deve contratar seguro para agência de Seara
Em apelação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a 3ª Câmara do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu,
Entorno do DF: MP-GO propõe ação de investigação contra prefeito de Planaltina
Está em trâmite na Justiça Eleitoral de Planaltina de Goiás, no Entorno do DF, ação de investigação eleitoral protocolada pelo
Juíza acolhe pedido do MP-GO e proíbe venda casada
A empresa Expresso São Luiz Ltda. deverá deixar de vincular a aquisição da passagem dos usuários de transporte rodoviário ao
Projeto Resíduos Sólidos: Hidrolândia é o primeiro a concluir diagnóstico
Dos nove municípios que aderiram ao Projeto Resíduos Sólidos do Programa Grande Goiânia do Ministério Público de Goiás, Hidrolândia foi
Ministros do STJ reforçam autonomia do Ministério Público Brasileiro
Para os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell e Herman Benjamim, o Brasil não dará um
Oi Brasil Telecom pagará R$ 1,1 milhão por falha na telefonia
A Oi Brasil Telecom foi condenada em decisão de 1º grau ao pagamento de R$ 800 mil por danos
Novos Promotores de Justiça iniciam Curso de Ingresso na Carreira
Com a proposição de uma reflexão sobre a atuação do Promotor de Justiça e sua relação com a sociedade,
Finais do Recicle em Cena, em Xanxerê, serão nesta semana
O projeto Recicle em Cena – festival que une teatro e educação ambiental em Xanxerê – terá a grande final