Prefeito Municipal de Xaxim é afastado em ação do MPSC admin 23 de outubro de 2012 Medida cautelar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de
Procurador-geral da República vai trabalhar de forma integrada com o novo presidente do CNPG admin 23 de outubro de 2012 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) vão trabalhar de forma conjunta e
Cláudio Lopes é homenageado em solenidade de posse admin 22 de outubro de 2012 Depois de transmitir a Presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União
Cláudio Lopes é homenageado em solenidade de posse admin 22 de outubro de 2012 Depois de transmitir a Presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União
Maus-tratos a animais: manifestação em recurso expõe posição contrária do MP-GO admin 22 de outubro de 2012 Manifestação do Ministério Público de Goiás em recurso interposto por uma associação de proteção ao meio ambiente contra a
Manancial de abastecimento: audiência pública debate recuperação de nascentes admin 22 de outubro de 2012 Em busca do envolvimento da comunidade que habita o município de Varjão para a recuperação da Bacia do Córrego
Prefeito acionado por autorizar uso irregular de caminhão admin 22 de outubro de 2012 O Ministério Público de Goiás, em iniciativa do promotor de Justiça Rômulo Côrrea de Paula, propôs ação de improbidade
Comissão de Estudos discute em Brasília regulamentação do Estatuto do Torcedor admin 22 de outubro de 2012 A Comissão Especial de Estudos, criada pelo Ministério do Esporte para elaborar um projeto de regulamentação da Lei 10.671/2003,
Promotor apresenta proposta de TAC ao instituto Pró-vida admin 22 de outubro de 2012 O Ministério Público de Pernambuco continua atuando no caso Instituto Pró-Vida, organização responsável por publicação de cunho homofóbico em
MPPE emite quarta recomendação para regularizar serviços públicos admin 22 de outubro de 2012 Agrestina é a quarta cidade a receber recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para a retomada de serviços