Caixa Econômica deve contratar seguro para agência de Seara admin 25 de outubro de 2012 Em apelação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a 3ª Câmara do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu,
Ministros do STJ reforçam autonomia do Ministério Público Brasileiro admin 24 de outubro de 2012 Para os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell e Herman Benjamim, o Brasil não dará um
Oi Brasil Telecom pagará R$ 1,1 milhão por falha na telefonia admin 24 de outubro de 2012 A Oi Brasil Telecom foi condenada em decisão de 1º grau ao pagamento de R$ 800 mil por danos
Novos Promotores de Justiça iniciam Curso de Ingresso na Carreira admin 24 de outubro de 2012 Com a proposição de uma reflexão sobre a atuação do Promotor de Justiça e sua relação com a sociedade,
Finais do Recicle em Cena, em Xanxerê, serão nesta semana admin 24 de outubro de 2012 O projeto Recicle em Cena – festival que une teatro e educação ambiental em Xanxerê – terá a grande final
Prefeito Municipal de Xaxim é afastado em ação do MPSC admin 23 de outubro de 2012 Medida cautelar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de
Procurador-geral da República vai trabalhar de forma integrada com o novo presidente do CNPG admin 23 de outubro de 2012 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) vão trabalhar de forma conjunta e
Cláudio Lopes é homenageado em solenidade de posse admin 22 de outubro de 2012 Depois de transmitir a Presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União
Cláudio Lopes é homenageado em solenidade de posse admin 22 de outubro de 2012 Depois de transmitir a Presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União
Maus-tratos a animais: manifestação em recurso expõe posição contrária do MP-GO admin 22 de outubro de 2012 Manifestação do Ministério Público de Goiás em recurso interposto por uma associação de proteção ao meio ambiente contra a