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A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí recomendou ao Município de Itajaí que providencie a volta imediata das

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou um termo de cooperação técnica para instituir oficialmente o Observatório Estadual da

“Desídia” é um termo pouco utilizado nas conversas diárias, mas que define a negligência do poder público municipal repetida inúmeras

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna obteve na Justiça uma liminar determinando a paralisação da construção de um imóvel, bem como determinando ao Município de Laguna que deixe de conceder alvarás de construção e habite-se no Parque Municipal Morro da Glória, por se tratar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa, com pesar, o falecimento do Procurador de Justiça Odil José Cota, que

Naturalizar e incluir a população com autismo são os objetivos da campanha “As Entrelinhas do Autismo”, lançada pelo Ministério Público

A Polícia Civil de Santa Catarina indiciou e o Ministério Público de Santa Catarina já ajuizou ação criminal contra 16

O Vereador Lauro Tecchio e os sócios registrais do posto de combustíveis Diamante, Cledemir Gomes Carneiro e Alexandre Berna, denunciados pela 10ª Promotoria de

Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Lebon Régis por abusar sexualmente da neta

Foi mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) o bloqueio liminar de bens do ex-Secretário de Estado de Turismo, Cultura