SANTA CATARINA – Acordo de não persecução penal permite a solução de caso em menos de um mês, em Criciúma
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um acordo de não persecução penal em menos de 20 dias após
CNPG entrega ao presidente do Senado as indicações do Ministério Público Brasileiro para o CNMP
A presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral de Justiça
SANTA CATARINA – MPSC obtém anulação de licitação e de contrato de serviços de engenharia do Município de Chapecó
Um contrato de prestação de serviços de Engenharia entre a empresa Estel Engenharia Ltda. e o Município de Chapecó foi
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SANTA CATARINA – Em reunião promovida pelo MPSC, Comitê Estratégico que monitora os planos de educação debate próximas ações
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SANTA CATARINA – Liminar suspende licenças de construção e ambientais de condomínio instalado em unidade de conservação e APP em Florianópolis
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu ao recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em um
SANTA CATARINA – MPSC apresenta proposta de acordo para o fim da greve dos professores municipais da Capital
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou uma proposta para estabelecer condições de trabalho seguro aos servidores municipais de
SANTA CATARINA – Justiça decreta prisão preventiva do pastor que teria mandado matar a esposa e do homem e a mulher que a executaram
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí acolheu os argumentos apresentados pela 2ª Promotoria de Justiça e decretou a