Seminário em Luziânia: em busca da aplicação da Lei Maria da Penha
Com o objetivo de facilitar a capacitação de lideranças e profissionais para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra
Aluno inadimplente não pode ser suspenso das atividades escolares
Foi considerada abusiva pela Justiça a cláusula contratual que prevê a suspensão das atividades escolares para alunos inadimplentes há
MPSC encaminha recomendação para garantir atendimento nos bancos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou recomendação ao Banco do Brasil para que sejam tomadas as medidas
MPRJ garante direitos de famílias vítimas do acidente aéreo
Foi assinado, nesta quinta-feira (06/10), no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o encerramento do Programa de
MPRJ e Secretaria Municipal de Educação assinam termo para resgatar alunos que faltam aula
Um Termo de Compromisso que tem como objetivo o combate à evasão escolar foi firmado, nesta terça-feira (04/10), entre o
TAC visa construção de unidades prisionais nas cidades de Águas Belas, Iati e Paranatama
A comarca de Saloá possui uma cadeia pública, cuja população carcerária é de 87 detentos, o que ultrapassa em muito
MPPE recomenda regularização de loteamentos em São Lourenço da Mata
A existência de várias áreas verdes ocupadas nos loteamentos Parque Residencial Penedo e Recanto Aldeia, no município de São Lourenço
MPPE recomenda que seja desativado o funcionamento do abatedouro público no distrito de Rajada
Diante do que foi apurado pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), o matadouro público do distrito
Programa fiscalizado por MPGO, entrega à saúde, carros, kits e exames preventivos
Oito carros zero quilômetro, modelo Gol, junto com autorizações de exames, mais kits de saúde preventiva contendo aparelhos como estetoscópio,