Liminar garante tratamento a portadores de osteoporose
O Município de Joinville e o Estado de SC devem fornecer os medicamentos carbonato de cálcio e colecalciferol a
Seara Alimentos condenada por dano ambiental de suinocultor
A indústria Seara Alimentos foi condenada, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo
Campanha contra pedofilia na internet inicia nova fase
A campanha \”Navegação Segura e Combate à Pedofilia na Internet\” entra em uma nova fase a partir da próxima
MPES abrirá inscrições para casamento comunitário
As inscrições para o casamento comunitário realizado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com o Sindicato
Cruzeiro do Sul, no Acre, tem núcleo de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPE) inaugurou no dia 15 de agosto, o Núcleo de Combate à Violência
Atuação do MPPE garante fornecimento de medicamentos a adolescente do município de Parnamirim
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora de Justiça Tanusia Santana da Silva, conseguiu que o Estado forneça
Congresso reúne promotores e procuradores de Justiça em Petrolina
Ao abrir na noite desta quarta-feira (18), o IX Congresso Estadual do Ministério Público, no Petrolina Palace Hotel, o procurador-geral
Caravana da Cidadania discute funcionamento do SUS durante videoconferência
Desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Cidadania (Caop Criminal) e Promotoria Criminal do Idoso, o projeto Caravana
Hotel de Itajaí é interditado até regularizar proteção contra incêndios
A interdição do Mariner Plaza Hotel, em Itajaí, foi determinada nesta semana pela Justiça, a pedido do Ministério Público