Carros movidos a gás de cozinha devem ser apreendidos, recomenda MPE admin 18 de agosto de 2011 Andressa Brito Nesta quinta-feira, 18, o Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação solicitando que os órgãos competentes fiscalizem os veículos
MPPE recomenda criação do Conselho Municipal do Idoso em Salgueiro admin 17 de agosto de 2011 O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora de Justiça Mariana Lamenha, expediu recomendação para o prefeito do município
MPPE discute situação dos matadouros na Circunscrição de Nazaré da Mata admin 17 de agosto de 2011 A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caop Consumidor) e promotora de Justiça Liliane Fonseca, realizou na manhã
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MPPE pede instalação de Procon em Iguaracy e Afogados da Ingazeira admin 17 de agosto de 2011 O Ministério Público de Pernambuco, expediu recomendação para que seja criado nos municípios de Iguaracy e Afogados da Ingazeira o
Itapoá não pode cobrar por confeccção e remessa de carnês do IPTU admin 17 de agosto de 2011 A Prefeitura Municipal de Itapoá assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina
MP-GO recomenda que Estado suspenda terceirização da gestão de unidades de saúde admin 16 de agosto de 2011 O Ministério Público de Goiás está encaminhando ofícios ao governador Marconi Perillo e ao secretário estadual de Saúde, Antônio Faleiros
Monitores do CIP de Joinville são condenados por morte de interno admin 16 de agosto de 2011 O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville condenou André Luis Pereira, Denilson Correa, e Tiago Bernhard Frutuoso de