MPSC questiona funções gratificadas da Prefeitura de Blumenau
A 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, com atuação na área da moralidade administrativa, ajuizou ação civil
Novos Procuradores de Justiça serão empossados nesta quinta-feira
Ernani Guetten de Almeida, Vânio Martins de Faria e Américo Bigaton serão empossados no cargo de Procurador de Justiça
Volta a proibição de bebida alcoólica no Serra Dourada por ação do MP-GO
O Ministério Público de Goiás obteve, no final da tarde de sexta-feira (05/8) uma liminar, em agravo de instrumento protocolado
Loteamento sem infraestrutura tem venda suspensa em Tubarão
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi concedida pelo Judiciário uma medida liminar para determinar que
Estado é obrigado a oferecer leitos psiquiátricos para adolescentes
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) deve viabilizar, em no máximo 60 dias, a implantação de 15 leitos
Gaeco de Joinville realiza prisões e apreensões de armas
Integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Joinville (GAECO/Joinville), em operação conjunta com Policiais
Comissão acompanhará projetos de mobilidade Urbana
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) criará uma comissão de acompanhamento para aprofundar os conhecimentos dos projetos
Lei que permite corte de araucária é suspensa a pedido do MPSC
Em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi concedida pelo Tribunal de Justiça
As mudanças no processo penal são tema do Alcance
As mudanças no Código de Processo Penal são o tema do programa Alcance deste mês, com o Coordenador do Centro de
Cargos comissionados na Prefeitura de Talismã são investigados pelo MPE
Andressa Brito O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou na quinta-feira, 4, procedimento administrativo preparatório para averiguar a situação do quadro