SANTA CATARINA – MPSC designa representantes do Gabinete Gestor de Crise em todas as regiões do estado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) designou 24 Promotores de Justiça da área da Cidadania das comarcas sedes das
SANTA CATARINA – MPSC tem reunião com Hospitais privados da Capital para tratar do iminente desabastecimento de insumos para enfrentamento à covid-19
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital e a coordenação do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Terceiro
SANTA CATARINA -Decisão do TJSC acompanha posicionamento do MPSC e reconhece importância da fundamentação técnica e científica no enfrentamento à covid-19 em Santa Catarina
A decisão do Tribunal de Justiça acerca do pedido da PGE para suspender a liminar concedida em ação civil pública
SANTA CATARINA – MPSC combate sonegação e viabiliza a recuperação de mais de R$ 500 milhões aos cofres públicos no último ano
O combate à sonegação fiscal é uma das frentes de atuação Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Somente em 2020,
SANTA CATARINA – MPSC questiona Estado sobre regularização de estoques de medicamentos para intubação de pacientes com covid-19
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou um ofício questionando a Secretaria de Estado da Saúde quanto às medidas
SANTA CATARINA – Urubici acata recomendação do MPSC e não renovará decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsiderou a lei estadual que estabelece a educação como atividade essencial
O Município de Urubici acatou a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e não renovará o decreto que suspende as
CNPG emite Nota de Repúdio à manifestação da Associação Nacional MP Pró-Sociedade
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu Nota de Repúdio à manifestação
SANTA CATARINA – Biguaçu, Antônio Carlos e Governador Celso Ramos: MPSC recorre e obtém suspensão decretos que inverteram ordem de prioridade e desconsiderou a lei que estabelece a educação como essencial
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em segundo grau, a suspensão dos decretos dos municípios de Biguaçu, Antônio
SANTA CATARINA – Florianópolis: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsiderou a lei estadual que estabelece a educação como atividade essencial
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão do decreto do Município de Florianópolis que restringiu as aulas
SANTA CATARINA – Leoberto Leal: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsiderou a lei que estabelece a educação como atividade essencial
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão do decreto de Leoberto Leal que restringiu as aulas presenciais