MPSC promove Seminário sobre memória e cidadania
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fará o lançamento do livro \”Histórias de Vida: os Procuradores-Gerais\”, no dia
Comerciantes se comprometem a exibir preços a vista e a prazo
O Ministério Público de Santa Catarina firmou termos de ajustamento de conduta com 31 comerciantes de São Miguel do
Concursos: Decisão de desembargador abre perspectiva de recursos e TAC ao MP-GO
O Ministério Público de Goiás passou à condição de recorrente na lide dos concursos do Estado em função do deferimento,
Rio Negrinho deve abrir vagas nas instituições de ensino infantil
A prefeitura de Rio Negrinho deverá oferecer vagas em creches e em pré-escolas a crianças entre zero e cinco
Prefeitura de Palhoça deve promover melhorias nas casas lares
A 3ª Vara Cível de Palhoça deferiu, em 30 de junho, liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina
MPRJ ajuíza representação por inconstitucionalidade da Lei do ‘PEU das Vargens’
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na figura do Procurador-Geral de Justiça Cláudio Lopes, ajuizou nesta sexta-feira
MP terá sala em nova sede da Corregedoria da PM
Os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que atuam junto à Auditoria da Justiça
TJ mantém liminar que determina melhorias no serviço de empresa de ônibus intermunicipal
Em despacho proferido em agravo de instrumento, o desembargador Floriano Gomes, do Tribunal de Justiça de Goiás, rejeitou o recurso
MPSC lança livro e promove Seminário sobre memória e cidadania
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fará o lançamento do livro \”Histórias de Vida: os Procuradores-Gerais\”, no dia
TJ tem que suspender decisões de crimes de embriaguez ao volante
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspenda todas as