Português 
English
EspanolPrefeitura de Palhoça deve promover melhorias nas casas lares
A 3ª Vara Cível de Palhoça deferiu, em 30 de junho, liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina
MPRJ ajuíza representação por inconstitucionalidade da Lei do ‘PEU das Vargens’
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na figura do Procurador-Geral de Justiça Cláudio Lopes, ajuizou nesta sexta-feira
MP terá sala em nova sede da Corregedoria da PM
Os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que atuam junto à Auditoria da Justiça
TJ mantém liminar que determina melhorias no serviço de empresa de ônibus intermunicipal
Em despacho proferido em agravo de instrumento, o desembargador Floriano Gomes, do Tribunal de Justiça de Goiás, rejeitou o recurso
MPSC lança livro e promove Seminário sobre memória e cidadania
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fará o lançamento do livro \”Histórias de Vida: os Procuradores-Gerais\”, no dia
TJ tem que suspender decisões de crimes de embriaguez ao volante
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspenda todas as
MP-GO se reúne com diretor da Força Nacional para discutir atuação no Entorno do DF
O coordenador do Projeto do Entorno do Distrito Federal do Ministério Público de Goiás, Luís Guilherme Martinhão Gimenes, participa na
MPSC denuncia Prefeito de Ipuaçu por sonegação fiscal
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra os proprietários da empresa Frigorífico Porcurê, Denilso Casal, prefeito
MP renova com TJ convênio para capacitação de servidores
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, e o Presidente do Tribunal de Justiça do
Decisão obriga Agência de Execução Penal a assumir cadeia de Crixás
Liminar determina que a Agência Goiana do Sistema de Execução Penal assuma a execução e a administração da cadeia pública