SANTA CATARINA – Ex-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Águas de Chapecó é condenado por furtar a entidade admin 18 de março de 2021 O ex-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Águas de Chapecó foi condenado a três anos de prisão em regime
SANTA CATARINA – Servidor da CASAN é afastado do cargo e tem bens bloqueados em ação por suposto ato de improbidade administrativa admin 18 de março de 2021 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em ação civil pública por suposto ato de improbidade administrativa, medida liminar
CNPG cobra ações efetivas do Poder Executivo Federal para enfrentamento à pandemia admin 17 de março de 2021 O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais divulgou nota pública na noite desta quarta-feira, 17 de março, cobrando ações efetivas, centralizadas e
SANTA CATARINA – Ex-Prefeito de Ituporanga é condenado por ato de improbidade administrativa admin 17 de março de 2021 O ex-Prefeito de Ituporanga Osni Francisco de Fragas foi condenado por ato de improbidade administrativa em uma ação ajuizada pelo
SANTA CATARINA – Reeleito com 87% dos votos, Fernando da Silva Comin é reconduzido ao cargo de PGJ admin 17 de março de 2021 Reeleito com 87% dos votos válidos dos membros do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin foi reconduzido
SANTA CATARINA – Biguaçu, Antônio Carlos e Governador Celso Ramos são alvo de ações do MPSC por inverter a ordem de prioridades das medidas contra covid-19 ao restringir educação presencial admin 17 de março de 2021 Com ações contra Biguaçu, Antônio Carlos e Governador Celso Ramos, já são 15 os municípios da Grande Florianópolis a serem
SANTA CATARINA – MPSC homenageia o Procurador José Daura pelo centenário admin 17 de março de 2021 Neste 17 de março de 2021, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comemora o centenário de José Daura, ex-Procurador-Geral
SANTA CATARINA – MPSC homenageia o Procurador José Daura pelo centenário admin 17 de março de 2021 Neste 17 de março de 2021, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comemora o centenário de José Daura, ex-Procurador-Geral
SANTA CATARINA – Águas Mornas: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsiderou a lei estadual que estabelece a educação como atividade essencial admin 17 de março de 2021 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão do decreto do Município de Santo Amaro da Imperatriz que
SANTA CATARINA – Rancho Queimado: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsiderou a lei estadual que estabelece a educação como atividade essencial admin 17 de março de 2021 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão do decreto do Município de Santo Amaro da Imperatriz que