Suspensa a lei municipal que legaliza construções irregulares em Florianópolis
Medida liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), para suspensão da
Workshop apresenta ações e metas da Enasp
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o
Liminares determinam que quatro bancos cumpram atendimento ao cliente no prazo
O Ministério Público de Santa Catarina obteve liminar contra o Santander, Banco do Brasil, Bradesco e Itaú/Unibanco, por descumprimento
Empresa está impedida de realizar atividades em área de nascentes em Itajaí
A empresa Valorem Comércio de Madeiras e Assessoria Florestal Ltda., com sede em Curitiba (PR), não poderá mais efetuar
MPRJ realiza audiência pública sobre as providências em áreas de risco de Nova Friburgo
Em evento realizado na segunda-feira (14/02), no Nova Friburgo Country Clube, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
MPSC assume compromisso com programa nacional de excelência em gestão pública
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) irá aderir ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), coordenado
Cadastro nacional das torcidas organizadas deve começar em abril, anunciou Ministério do Esporte
O Coordenador-Geral da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte, Helvécio Eustáquio de Araújo, anunciou, nesta sexta-feira (11/2), durante reunião
Ex-prefeita Ângela Amin terá que ressarcir aos cofres públicos R$ 1 milhão
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por votação unânime, deu provimento ao apelo do Ministério
Município de Paraíso se compromete a controlar qualidade da água distribuida à população
O Município de Paraíso assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pela 4ª Promotoria de Justiça de
Ministério Público tem campanha para prevenir e combater a pedofilia pela Internet
A sociedade catarinense conta com uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para orientar sobre os riscos