Clubes devem apresentar laudos de segurança para receberem jogos em seus estádios
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou, na sexta-feira (5/11), de reunião do Conselho Técnico da Divisão Principal
MPSC, TCE e FECAM firmam parceria pela prioridade à infância e juventude nos orçamentos públicos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Federação Catarinense dos Municípios (FECAM)
Associação de Supermercados apoia campanha do MPPE pelo consumo responsável
A Associação Pernambucana de Supermercados (Apes) é a atual parceira do Ministério Público de Pernambuco na divulgação da campanha sobre
MP move ação para Prefeitura de SP regularizar ocupação de áreas públicas por escolas de samba
A Promotoria da Habitação e Urbanismo da Capital ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de antecipação da tutela
MPPE planeja criação de Promotoria especializada em racismo
O procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, encaminhou ao Colégio de Procuradores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) proposta para a
MPPE pode contar com 15 novas Promotorias especializadas em 2011
A partir de 2011, a população pernambucana poderá contar com mais 15 promotorias especializadas na Capital. É que tramita no
MPPE vai cobrar pagamento de piso salarial para profissionais da educação básica no Estado
A luta pela implementação do piso salarial dos professores pernambucanos ganha mais um aliado. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
Novo Código de Processo Civil precisa ser mais coerente
“A reforma do Código de Processo Civil e a atuação jurisdicional do Ministério Público” foi o tema da palestra de
MPPE participa de operação contra venda irregular de medicamentos para caminhoneiros
Oito pessoas presas em flagrante e dezenas caixas e comprimidos de medicamentos apreendidos foram o resultado da Operação Hypnus em
Investir na criança é prioridade do MP, afirma Olímpio Sotto
Como parte da programação da “Semana do Ministério Público do Ceará 2010”, Procuradoria Geral de Justiça recebeu, na manhã ontem