Centro de Apoio Operacional de Proteção do Rio São Francisco realiza segunda reunião técnica
O Centro de Apoio Operacional de Proteção do Rio São Francisco e das Nascentes realizou, no último dia 19, na Escola Superior do Ministério Público – ESMP, o segundo encontro previsto no ciclo de reuniões técnicas agendadas para o mês de novembro.
O Diretor do CAOP do São Francisco, Dr. Eduardo Lima de Matos iniciou a reunião apresentando o programa de atuação da comissão formada pelos Promotores de Justiça que acompanham o trabalho de proteção ao Rio e suas nascentes,
O escolhido para proferir a palestra do dia foi o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente – ADEMA, Genival Nunes Silva que, especialista no tema “Política Estadual de Resíduos Sólidos”, ressaltou a importância da parceria entre Ministério Público e Secretaria do Meio Ambiente na proteção do meio ambiente.
O facilitador abordou os principais pontos da gestão integrada de resíduos sólidos de Sergipe, que teve como ponto de partida a celebração do convênio 05/2007 com o Ministério do Meio Ambiente visando a elaboração de 4 produtos: o plano estadual de regionalização da gestão dos resíduos sólidos; o plano de gestão integrada de resíduos sólidos; a estruturação e instalação de banco de dados dos resíduos sólidos em Sergipe na Bacia o Rio São Francisco e a proposta de constituição de consórcio público prioritário para a gestão dos resíduos sólidos da Bacia do São Francisco.
O Secretário explicou que, a partir da elaboração do plano estadual, ficou comprovado que no Estado de Sergipe existiam 129 grandes lixões em atividade. Para gerir os resíduos sólidos através de aterros sanitários, os municípios criaram consórcios públicos regionais, tais quias: do Baixo São Francisco, do Agreste, o do Centro – Sul e o da Grande Aracaju. De acordo com o palestrante, o Consórcio da Grande Aracaju ainda não foi efetivamente instalado por conta de questões pendentes referentes ao local mais adequado para instalação do aterro.
Por fim, o Sr. Genival Nunes deixou registrado que Sergipe é considerado, no cenário nacional, como um dos Estados mais avançados na gestão de resíduos sólidos.
O próximo encontro do CAOP do São Francisco está agendado para o dia 26 de novembro (segunda-feira) das 09:00h às 11:00h, na Sala de Aula 1 da ESMP, no andar térreo da nova sede do Ministério Público. A palestra ficará por conta do Sr. Ailton Francisco da Rocha, Superintendente de Recursos Hídricos da SEMARH, que abordará o tema “Projeto Águas de Sergipe”.
Mônica Ribeiro
Assessora de Imprensa MP/SE
Fonte: ESMP