O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, foi eleito, nesta quinta-feira (04/08), Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), gestão 2011/2012. A eleição ocorreu em Sessão Ordinária do CNPG que está sendo realizada nesta quinta e sexta-feira (04 e 05/08), em Alagoas. A posse será em outubro.
Cláudio Lopes, eleito com 16 votos, concorreu com o Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, que obteve 12 votos. “Agradeço aos meus pares que confiaram em mim. Vou trabalhar pela unidade do MP”, afirmou Lopes.
Lopes vinha exercendo a Vice-Presidência do CNPG para a Região Sudeste, cargo que ocupou por dois períodos consecutivos (gestão 2009/10 e 2010/11), sendo que nesta última gestão coordenou o Programa Nacional de Comunicação Social do Conselho.
Na programação da Sessão Ordinária desta quinta e sexta-feira, consta ainda a apresentação dos resultados parciais da ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública; do Programa Nacional de Comunicação Social, além da discussão sobre a possibilidade de o Ministério Público de Contas passar a ter assento no CNPG.
A pauta de trabalhos abordará também o tema Direitos Humanos e Controle Externo da Atividade Policial: Plano Nacional de Direitos Humanos – PNDH3, e prossegue com as apresentações dos Relatórios das atividades do Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial e das atividades do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH. Será apresentado o programa que abrigará o cadastro nacional dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento será encerrado sexta-feira com o lançamento do relatório do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado de Alagoas.