CNPG promove reunião extraordinária e CONAMP realiza Congresso Nacional no Pará
Nesta quarta-feira (23/11), em Belém (PA), serão realizados dois eventos de peso do Ministério Público Brasileiro: o Colegiado do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) reúne-se, por dois dias, extraordinariamente; e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) inicia o XIX Congresso Nacional do Ministério Público, em parceria com a Associação do Ministério Público do Pará (AMPEP). O último evento vai até 26 de novembro e deve receber 2,5 mil participantes.
Reunião extraordinária do CNPG
No primeiro dia de trabalhos será realizada reunião prévia com os Vices-Presidentes do Conselho. O tema Acompanhamento Legislativo abre a pauta do segundo dia do encontro (24/11). O assunto tem como relator o Procurador-Geral de Justiça, Alceu José Torres Marques (MPMG), Presidente do Grupo Permanente de Acompanhamento Legislativo e de Defesa das Prerrogativas Institucionais do CNPG, e o Promotor de Justiça do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP.
Em seguida, o tema Acompanhamento dos Processos nos Tribunais será relatado pela Procuradora-Geral de Justiça, Eunice Pereira Amorim Carvalhido (MPDFT). A seguir, será abordada a Legalidade da Extensão do Pagamento da Gratificação Eleitoral prevista na Lei 8.625/93 – pagamento de diárias aos Membros convocados para fiscalizar o processo eleitoral quando esses não exercem a função eleitoral, com relatoria do Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar (MPRO).
O Procurador-Geral de Justiça do (MPRJ) e Presidente do CNPG, Cláudio Soares Lopes, apresentará projetos e ações do Plano Nacional de Comunicação. Dentre elas, a Deliberação e o Regulamento do Prêmio de Jornalismo do CNPG.
Dois temas fecham a programação do encontro: Disponibilização de Informações Bancárias Diretamente ao Ministério Público terá a relatoria da Procuradora-Geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro (MPMA); e Recomendação Acerca da Criação das Promotorias da Educação e dos Centros de Apoio Operacional de Educação será relatada pelo Procurador-Geral de Justiça, Orlando Rochadel Moreira (MPSE).
CONAMP discute desenvolvimento sustentável
O tema central do evento promovido pela CONAMP é Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade. Seguindo essa linha, pretende-se discutir a questão econômica, social e ambiental que envolve a atuação do MP. Dentre os palestrantes, o Vice-Presidente da República, Michel Temer, a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, o químico alemão Michael Baungart, o Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrane e o Promotor de Justiça do MPRJ Emerson Garcia.