Acontece nesta quinta e sexta-feira, dias 28 e 29 de junho de 2012, em Manaus, a reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), uma associação nacional sem fins lucrativos composta por Procuradores-Gerais do Brasil e que tem por objetivo defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. O encontro é realizado no Salão Nobre do Tropical Hotel, na Av. Coronel Teixeira, no bairro Ponta Negra.
A partir das 14:00 horas do dia 28, os trabalhos serão iniciados com o PGJ do Rio de Janeiro e Presidente do CNPG, Cláudio Lopes, sendo relator do item “Acompanhamento Legislativo”. Em seguida, acontece a “Mesa de Diálogos com o CNMP”, onde membros do Conselho Nacional do Ministério Público compõem a discussão. Logo após, entra em pauta o item “Acompanhamento de Processos de Interesse do MP nos Tribunais Superiores”, com a relatoria da Procuradora-Geral do Distrito Federal e Territórios, e também Presidente do Grupo de Acompanhamento de Processos, Eunice Carvalhido.
Ainda na quinta-feira, 28, será apresentado o “Plano Nacional de Comunicação”, com a relatoria do Presidente do CNPG, Cláudio Lopes, e também a “Lei da Ficha Limpa e a Atuação do MP na Propaganda Eleitoral e Publicidade Institucional”, um item sob a relatoria do Promotor de Justiça do MP-RJ e Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais, Rodrigo Molinaro Zacharias. Os trabalhos do dia 28-06, são encerrados às 19:00 horas com a exposição do “Programa de Localização de Vítimas Desaparecidas (PLID)”, que terá como relatores o Procurador de Justiça Rogério Scantamburlo e o Promotor Pedro Sá Tavares de Oliveira, ambos do MP do Rio de Janeiro.
No dia 29 de junho, sexta-feira, a reunião inicia às 09:00 horas, com a discussão dos itens “I Congresso Internacional do CNPG” e “Reunião com os Senadores”, dois eventos a serem realizados pelo CNPG em agosto de 2012, e também com informes da presidência do CNPG e assuntos gerais. Os trabalhos do segundo dia serão encerrados às 14:00 horas.
PGJ Francisco Cruz recebe homenagem do CNPG
Durante a reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, ao término da apresentação dos trabalhos desta quinta-feira, dia 28, será entregue ao Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, a Medalha de Mérito do CNPG, uma honra entregue pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Ministério Público brasileiro, como Procurador-Geral de Justiça, na construção da Instituição e do inestimável prestígio do CNPG junto à sociedade.
Fonte: www.mp.am.gov.br