O procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Público, Umberto Machado, receberam, na manhã desta terça-feira (30/8), integrantes de comissões dos candidatos aprovados em concursos públicos em Goiás para tratar do cronograma de convocações apresentado pelo Estado na semana passada. O procurador-geral lembrou aos aprovados que o Ministério Público já está negociando um termo de ajustamento e conduta (TAC) para solucionar a questão. Benedito Torres ressaltou ainda que existem duas frentes de atuação relativas aos concursos que eram questionados judicialmente. A primeira, busca a validação dos concursos pelo Tribunal de Justiça. A segunda, tem o objetivo de garantir a nomeação dos aprovados de acordo com a legislação vigente.
Na ocasião, o procurador-geral reafirmou o compromisso do MP com a causa dos aprovados. “Estamos ao lado do servidores e os nossos promotores de execução já estão trabalhando no TAC para encontrarmos uma solução definitiva”, reiterou. A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Mauro Rubem e por representantes dos aprovados nos concursos da Secretaria Estadual da Saúde, do Corpo de Bombeiros, da Agência Goiana de Comunicação (Agecom), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e da Secretaria Estadual de Cidadania e Trabalho. Eles tinham dúvidas quanto a cronogramas de nomeação, datas de vencimento de concursos, ações civis sobre o caso, e o conteúdo de termos de ajuste já celebrados, como ocorre com o TAC envolvendo a Agecom, ou outras situações, como ação relativa ao concurso da UEG, encaminhada ao MP via promotoria de Anápolis.
Sobre o cronograma apresentado pelo Estado, o promotor Umberto Machado disse que ele pode sinalizar interesse do Governo de Goiás em celebrar o acordo para resolver o problema. Por outro lado, ele reiterou que o MP está de portas abertas e que os representantes dos aprovados nos diferentes concursos podem agendar encontros no CAO do Patrimônio para informar a instituição, ou ser informado por ela, quanto ao andamento de ações sobre os concursos. Já o procurador-geral reforçou que a questão é uma das prioridades do Ministério Público hoje.
Reconhecimento
Os candidatos aprovados afirmaram que estão satisfeitos com o comprometimento do MP na questão. “Só temos a agradecer o empenho que o Ministério Público tem demonstrado para regularizar esta situação”, destacou o representante dos aprovados no concurso dos Bombeiros, Tiago Fagundes. (Texto: Rafael Vaz / Estagiário da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO / Supervisora de Estágio: Ana Cristina Arruda – Fotos: João Sérgio)