Sob o lema “Alinhando Estratégias”, o quarto encontro do Programa de Gestão Estratégica (GEMPERJ) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi realizado, nesta quinta e sexta-feira (17 e 18/05), no Hotel Atlântico, em Búzios. O encontro contou com a participação de Luiz Moreira Gomes Junior, Conselheiro e integrante da comissão do Planejamento Estratégico Nacional (PEN) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O objetivo dos encontros deste ano é alinhar o Mapa Estratégico do MPRJ com o PEN. O evento reuniu cerca de 80 Membros, entre representantes da Administração Superior e Promotores de Justiça dos CRAAIs Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Macaé. O Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, abriu o evento, seguido de uma apresentação do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Carlos Roberto de Castro Jatahy. O Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, Antonio José Campos Moreira, também esteve presente.
“O GEMPERJ busca, este ano, uma integração efetiva dos Membros do MPRJ com os projetos desenvolvidos na Instituição e de acordo com os parâmetros nacionais estabelecidos pelo CNMP. A importância do Planejamento Estratégico vem sendo demonstrada com o reconhecimento, cada vez maior, do trabalho de nossa Instituição pela sociedade. Agora, é importante para o Ministério Público a visibilidade de seus projetos a nível nacional”, disse o Procurador-Geral de Justiça.
Cláudio Lopes lembrou o reconhecimento deste trabalho através de premiações obtidas pelo MPRJ, como as conferidas pelo Innovare e pelo Centro de Informações da ONU em parceria com a Associação Brasileira de Imprensa. Lopes também lembrou recente pesquisa publicada pela FGV que apontou o MP brasileiro como a 3ª instituição de maior confiabilidade na sociedade, atrás apenas da Igreja e das Forças Armadas.
Jatahy apresentou um panorama das ações institucionais adotadas a partir das consultas junto à Classe, que serviram para elaborar o Mapa Estratégico do MPRJ, e chamou a atenção dos Promotores de Justiça para as semelhanças entre os Mapas Estratégicos do MPRJ e do CNMP. O Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional destacou a recente aprovação na Alerj do Projeto de Lei que cria mais 120 cargos de assessoramento jurídico para o MP. O objetivo, segundo Jatahy, é dotar todas as Promotorias de Justiça com assessoramento jurídico exclusivo. Atualmente, cerca de 60% das Promotorias já possuem assessores jurídicos.
O Conselheiro Luiz Moreira Gomes Junior estimulou os Promotores de Justiça a se engajarem cada vez mais nas discussões sobre o Planejamento Estratégico.
“O sucesso do GEMPERJ, com a racionalização das atribuições dos Membros e pelas ferramentas e projetos produzidos, foram fundamentais para o CNMP elaborar o PEN. Converso com outros MPs para que apresentem as mesmas perspectivas de racionalidade apresentadas pelo MP do Rio. É importante imprimirmos uma característica nacional de atuação. O PEN cria essa perspectiva de pensarmos a instituição de forma nacional”, afirmou o Conselheiro.
Depois da apresentação de vídeo institucional, o Coordenador de Acompanhamento de Projetos, Promotor de Justiça Cristiano Lajoia, deu início à dinâmica de trabalho para a discussão de formação de um banco de projetos nacional e do debate da relevância dos objetivos estratégicos regionais. A ideia é buscar o aperfeiçoamento dos projetos institucionais e obter as melhores práticas para a reprodução dos trabalhos a nível nacional. Os debates ocorreram setorialmente nas áreas Cível e de Família, Infância, Tutela Coletiva e Criminal, sob orientação de Coordenadores dos Centros de Apoio.
O encontro conta com a presença da Coordenadora de Planejamento Institucional, Procuradora de Justiça Denise Soares Lopes; do Coordenador de Movimentação de Promotores de Justiça, Promotor de Justiça Guilherme Schueler; da Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea; do Corregedor-Geral interino, Carlos Antonio Navega; do Coordenador do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional (GEAIR), Marcos André Chut; do Assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração, Promotor de Justiça João Bernardo de Oliveira Rodrigues; além dos Coordenadores dos CRAAIs envolvidos e dos Centros de Apoio.
Fonte: MPRJ