O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC), realizará, na quinta-feira (10/06), em Ponto Belo, a ação para a mobilização e criação dos conselhos municipais do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O evento será realizado na Secretaria Municipal de Educação, Rua Espírito Santo, Centro, a partir das 8 horas. Na sexta-feira (11/06), o encontro será realizado em São Gabriel da Palha, a partir das 8 horas, na Pré-Escola Chapeuzinho Vermelho, Rua Pedro Alvares Cabral, n.º 43, Centro. O objetivo é discutir com a sociedade a importância da criação dos conselhos municipais e as ações necessárias para implantá-los.
Nos encontros anteriores, em Itarana, Mimoso do Sul e Alegre, foram distribuídos materiais para subsidiar os municípios na criação dos conselhos e um questionário, formulado pelo Núcleo de Assessoria Psicossocial (Nasp) do MPES, a ser respondido pelos municípios e encaminhados no prazo de sessenta dias ao CACC, para que o MPES possa acompanhar e monitorar a criação dos conselhos municipais. O quarto encontro, em Ponto Belo, atenderá aos municípios de Montanha, Mucurici e Pinheiros. O quinto encontro, em São Gabriel da Palha, cobrirá os municípios de Águia Branca, Boa Esperança, São Domingos do Norte e Vila Valério.
Na programação dos eventos, estão previstas as palestras: \”Importância dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência\”, ministrada pela promotora de Justiça e dirigente do CACC, Sandra Maria Ferreira de Souza; \”Operacionalização da Criação de Conselho de Direito da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência\”, ministrada pelas conselheiras Marta Nunes do Nascimento, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Ceddipi) e Christiane Bonatto Mafra, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Condef); e \”Relato de Experiência de Conselheiros Estaduais\”, ministrada pelas conselheiras Esther Andrade, do Ceddipi, e Vitória Maria de Almeida Valentim, do Condef.
Os encontros são resultado da assinatura do Termo de Cooperação Técnica e Parceria entre MPES, Secretaria do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), Ceddipi e Condef. No termo ficou acertada a execução do projeto em três etapas. A primeira fase é promover ações de mobilização e implementação do controle social e da defesa de direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência. A segunda fase será a implantação dos conselhos municipais e, por fim, a capacitação continuada dos conselheiros.
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