Convênio entre MPCE e Universidade de Roma Tor Vergata aprimora atuação de promotores
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) firmaram, na manhã desta quinta-feira (27), o convênio de participação nos programas ofertados pela Associação Cultural International Experience ofertado pela Universidade de Roma Tor Vergata. Os participantes do intercâmbio em educação internacional e formação acadêmica frequentarão 60 horas-aula de alto nível cultural e científico, sendo 40 horas-aula presenciais, 10 horas-aula de grupo e estudos de caso no Campus X da referida universidade e 10 horas-aula de visitas oficiais.
No primeiro momento do convênio, foram designados pelo procurador-geral de Justiça a participar do curso “Combate ao crime organizado: a experiência italiana contra a máfia, terrorismo e lavagem de dinheiro”, entre os dias 4 e 18 de maio, os promotores de Justiça Agostinho Oliver Ramos Teles, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e Luiz Alcântara Costa Andrade, auxiliar da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).
Durante a reunião, estavam presentes o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado; o gerente de projetos da International Experience, Federico Penna; o diretor-geral da ESMP, Benedito Augusto; o secretário-geral da PGJ, Iran Sírio; os promotores de Justiça Antônio Sérgio Marques e Agostinho Teles; e a diretora pedagógica da ESMP Lise Castelo Branco.
Segundo Ricardo Machado, pela história do país em que se insere a universidade, o intercâmbio estabelecido tem muito a contribuir com o trabalho do Ministério Público cearense. “Notadamente com este momento em que vivemos, no combate às organizações criminosas. Inicialmente, dois membros do Ministério Público vinculados a órgãos com atuação em todo o estado adquirirão mais este conhecimento”, observou.
De acordo com o gerente de projetos da International Experience, Federico Penna, outros acordos da mesma espécie tem sido firmados com a Procuradoria Geral da República e com a magistratura. Para ele, a proximidade entre os ordenamentos jurídicos italiano e brasileiro favoreceu ao sucesso do intercâmbio. A experiência da Itália no combate à máfia durante os anos 1980, consolidou o desempenho da Procuradoria Nacional Antimáfia.
Benedito Augusto observou que este convênio é a principal marca de sua gestão neste semestre, uma vez que, segundo ele, os primeiros contatos com a instituição de ensino superior foram estabelecidos via ESMP. “Serão ministrados aos membros do MP cursos de pós-graduação e cursos voltados para a atuação do MP, tanto que o resultado da parceria será o envio de dois promotores para o curso de combate ao crime organizado e outros de interesse da instituição”, comemorou. A diretoria da ESMP trabalhou junto à Assessoria Jurídica do procurador-geral de Justiça para a efetivação do convênio.