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CURRALINHO: MPPA promove audiência pública para combater a violência e exploração sexual infantil

Author admin

Published on: 3 de março de 2016

O Ministério Público do Estado do Pará, através da promotoria de Curralinho, representada pela promotora de Justiça Nayara Santos Negrão, realizou no dia 29 de fevereiro na colônia de pescadores do município, audiência pública com o tema “Combate e enfrentamento à violência e exploração sexual infantil”. O evento teve ampla participação e teve como objetivo sensibilizar a comunidade e autoridades, sobre a relevância de discutir o assunto da exploração sexual contra crianças e adolescentes, fomentando o debate sobre o que pode ser mais efetivo na repressão a esse tipo de crime, bem como identificar as peculiaridades locais.

José Leonaldo dos Santos Arruda, prefeito da cidade, frisou a importância da audiência, e relatou que nos últimos anos a prefeitura tem trabalhado para que haja um combate maior no que se refere a problemática, já que na região há um índice muito grande de casos de abusos e exploração.

“A informação deve ser difundida, para incentivar que as denúncias cheguem as autoridades competentes, uma vez que a quantidade de processos judiciais em trâmite na Vara de Curralinho é ínfima e não corresponde aos relatos da sociedade civil” assim citou a promotora de Justiça Nayara Negrão.

Sônia Maria Borges de Moraes, coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), explanou sobre as ações da instituiçaão, voltadas às crianças e adolescentes, em parceria com as secretarias.

A coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Clausina Perez Duarte, também compartilhou a respeito da parceria com assistentes sociais e o encaminhamento dos casos aos órgãos competentes.

Silvio Antônio Moraes de Souza, coordenador do Conselho Tutelar (CT) , falou sobre o trabalho juntamente com a rede para que haja mais êxito no CT, e para que os conselheiros se conscientizem cada vez mais de seus deveres e atribuições. O conselheiro enfatizou também o papel do MPPA, de se colocar à disposição para atender a população, mas que a maioria dos primeiros atendimentos desse tipo de caso se dá no conselho.

O delegado de Policia Civil Rômulo Cesar Picanço Souto, comentou que o abuso sexual, na maioria das vezes, ocorre em ambiente familiar, o que dificulta o depoimento da vítima em razão do medo e constrangimento, e que deve haver uma ruptura na mentalidade da população a respeito da normalidade dos abusos dentro de casa. “É importante levar informações à crianças e a adolescentes, principalmente através da escola, assim os envolvidos ficam a par de seus direitos e do que consiste sua violação”, disse Picanço.

“Parabenizo a iniciativa do Ministério Público em realizar Audiências Públicas na Ilha do Marajó. É pequena a quantidade de processos de abuso e exploração sexual em tais municípios. Apesar de existirem, não é realizada denúncia pela população, então é importante capacitar profissionais da educação e do Conselho tutelar”, ressaltou a representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Irmã Maria Henriqueta Ferreira Cavalcante.

Encaminhamentos

Ao final da audiência foram definidos os seguintes encaminhamentos: promover reuniões periódicas com toda a rede de atendimento, fazendo com que o debate seja permanente, cobrando-se resultados e providências de todos os seus integrantes; oficiar a Secretaria de Educação para que relate como o tema vai ser debatido nas escolas, bem como que informe que providências vem tomando para buscar e trazer ao Município capacitação aos professores e diretores; comprometimento do Conselho Tutelar e do Creas para uma maior divulgação do Disque 100, inclusive o Conselho Tutelar visitando e divulgando nas escolas da Zona Rural o seu telefone.

Texto: Ana Paula Lins e Karina Lopes, com informações da PJ de Curralinho
Revisão: Edyr Falcão
Fotos: PJ de Curralinho